Mudanças no cinema: nova instrução da ANCINE passa a valer no ano que vem

A partir de junho de 2019, vai entrar em vigor uma regulamentação que interessa muito a quem trabalha com produção de conteúdo audiovisual. Trata-se da Instrução Normativa número 128, da ANCINE. A partir deste mês, todos os distribuidores de conteúdos cinematográficos serão obrigados a inserir, em seus conteúdos, a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual.

Isso significa que exibições de filmes deverão contar com audiodescrição, LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) e legenda descritiva. Se você atua neste mercado, é fundamental que conheça os detalhes para se preparar para a mudança.

 

Datas para inserção

O debate em torno da Instrução Normativa já acontece há algum tempo. No início, a data prevista para ela entrar em vigor era novembro de 2017; mas, devido à falta de suporte dos exibidores, foi adiada para 16 de novembro deste ano. Depois, o prazo foi novamente postergado para 16 de junho de 2019.

A partir desse dia, 15% das salas de cinema deverão exibir filmes com serviços de acessibilidade. Após três meses, o número vai subir para 35%. E já no primeiro dia do ano de 2020, todas as salas devem cumprir esse requisito, que tem as seguintes exigências:

 

  • As salas deverão dispor de tecnologia de recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais;
  • Os recursos de acessibilidade deverão ser disponibilizados de modo individual;
  • O complexo de exibição comercial deve possuir um número mínimo de equipamentos e suportes voltados de forma individual para o conteúdo acessível.

 

Como vai funcionar?

Ao chegar ao cinema, o cliente com deficiência deve avisar que vai precisar de um serviço específico. Após o pedido, o exibidor deverá oferecer um dispositivo que contenha o recurso de acessibilidade para o filme em questão — seja legendagem oculta, libras ou audiodescrição.

Um exemplo desse dispositivo é o MobiLOAD, desenvolvido pela Steno Mobi, empresa do Grupo Steno. Trata-se de um tablet com uma haste flexível para ser adaptada à poltrona. Nele, a pessoa com deficiência terá a opção de escolher entre LIBRAS, audiodescrição e legenda descritiva. Esse dispositivo viabiliza a acessibilidade para quem precisa.

 

Produtoras na mira

Ainda que o principal foco da Instrução Normativa sejam as distribuidoras, a nova regra deve impactar fortemente também as produtoras. Porque os filmes nacionais a serem exibidos nas salas de cinemas deverão trazer esse serviço, de modo que as distribuidoras vão exigir que os conteúdos já venham com acessibilidade.

Há sanções para o não cumprimento da norma: multas que podem variar de R$ 500 a R$ 100 mil, dependendo da gravidade do caso. Mas tanto as produtoras quanto as distribuidoras podem contar com o Grupo Steno, que tem mais de 20 anos de experiência em acessibilidade para conteúdos audiovisuais. Caso você queira saber mais, é só entrar em contato pelo e-mail steno@steno.com.br ou pelo telefone 11 3747-0100.